STF forma maioria contra recurso da Câmara e confirma Tiago Dimas na vaga de Lázaro Botelho
Tiago Dimas já foi diplomado para assumir a vaga, mas Câmara ainda não marcou posse. Análise nos bastidores aponta manobra para garantir liberação de emendas por deputados que deixarão o cargo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Câmara dos Deputados e manter a decisão que alterou a composição da bancada federal do Tocantins. Com isso, o deputado Lázaro Botelho (Progressistas) perderá o mandato e será substituído por Tiago Dimas (Podemos), que já foi diplomado pela Justiça Eleitoral.
Até o momento, oito ministros votaram contra o pedido da Câmara e dos partidos Progressistas e Republicanos, que pediam o adiamento da decisão para após o fim da atual legislatura, em nome da segurança jurídica. A sessão no plenário virtual do STF segue até as 23h59 desta terça-feira (24), mas o placar atual confirma a formação de maioria e consolida a aplicação imediata das novas regras sobre as sobras eleitorais.
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A decisão foi baseada em novo entendimento do Supremo, que passou a permitir que todas as siglas disputem as chamadas “sobras” de vagas na última fase da distribuição eleitoral, independentemente de atingir o quociente eleitoral. No Tocantins, essa mudança impactou diretamente o resultado da eleição de 2022 para a Câmara Federal, retirando o mandato de Lázaro e abrindo espaço para o retorno de Tiago Dimas.
Apesar da diplomação de Tiago Dimas já ter sido realizada, a Mesa Diretora da Câmara ainda não marcou a data de sua posse. Nos bastidores, analistas políticos apontam que o adiamento pode estar relacionado à liberação de emendas parlamentares, para garantir que os deputados que estão de saída consigam concluir suas indicações antes da troca.
A expectativa é que a posse de Tiago Dimas não ocorra antes do recesso parlamentar de julho, o que amplia a especulação de uma possível manobra administrativa.
Com a confirmação da nova composição, o Podemos volta a ter representação na bancada tocantinense, enquanto o Progressistas perde espaço no Congresso. A movimentação reforça os efeitos políticos do julgamento do STF, que já atinge diretamente sete mandatos parlamentares em todo o país.