Procon Tocantins alerta para risco de bebidas adulteradas com metanol, substância que pode causar morte
Órgão orienta consumidores e fornecedores a redobrarem cuidados; prática criminosa pode render até 8 anos de prisão
O Procon Tocantins emitiu alerta nesta semana sobre o risco de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, substância altamente tóxica que pode causar intoxicação severa e até levar à morte.
A recomendação segue nota da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que mobilizou todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para reforçar a fiscalização e prevenir fraudes no mercado.
Segundo a Senacon, falsificadores têm utilizado o metanol para reduzir custos de produção, expondo a vida das pessoas a risco. A prática é crime e pode resultar em pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa. A comercialização de produtos impróprios ao consumo também é punida, com detenção de até 5 anos, além da responsabilidade civil e administrativa.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que nenhum produto ou serviço pode colocar em risco a saúde do consumidor. Fabricantes, distribuidores e comerciantes têm o dever de garantir a qualidade e a segurança das bebidas vendidas”, afirmou o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia.
As bebidas alcoólicas no país são reguladas pela Lei nº 8.918/1994 e pelo Decreto nº 6.871/2009, que estabelecem regras sobre padronização, registro, rotulagem e fiscalização.
O Procon listou orientações para consumidores e fornecedores, como: comprar apenas de fornecedores confiáveis, exigir nota fiscal, verificar lote, rótulo e lacre das embalagens, desconfiar de preços muito abaixo do mercado e não adquirir produtos de origem duvidosa em feiras ou ambulantes.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, reforçou a importância da atenção: “Orientamos os fornecedores a redobrar os cuidados e os consumidores a ficarem atentos aos sinais de adulteração. Qualquer irregularidade deve ser denunciada, pois a participação da sociedade é essencial para tirar de circulação produtos que podem causar sérios danos à saúde.”
Denúncias podem ser feitas ao Procon Tocantins pelo telefone (63) 9 9216-6840, à Vigilância Sanitária pelo 0800 722 6001, à Polícia Civil (100) ou ao Ministério Público (127).