Prefeitura de Araguaína já gastou R$ 2 milhões na obra paralisada da Câmara e diz esperar emendas para continuar
Pouco mais de um ano após o lançamento da pedra fundamental da nova sede da Câmara Municipal de Araguaína, a obra que deveria ser uma das “mais modernas do Tocantins” está paralisada por tempo indeterminado. Segundo dados atualizados no portal da transparência do município, já foram pagos mais de R$ 2 milhões à empresa EMCAM Engenharia Ltda, responsável pela execução do projeto.
A suspensão das obras foi oficializada no último dia 22, por meio de extrato publicado no Diário Oficial do Município, com base no Termo de Paralisação do Contrato nº 002/2024. O documento justifica a interrupção por “fatores supervenientes que impactaram a viabilidade de continuidade do cronograma de execução”.
Iniciada em 15 de janeiro de 2024, a construção está orçada em R$ 17 milhões e prevê um prédio com cinco pavimentos, 20 gabinetes, plenário para 190 pessoas, salas de reunião, estacionamento e acessibilidade. O projeto fica na Avenida Filadélfia, em frente ao Detran.
Em nota enviada ao Repórter TO, a Prefeitura de Araguaína informou que a obra foi paralisada “por questões orçamentárias e para não gerar endividamento para o Município”. A gestão municipal destacou que os recursos utilizados até agora são exclusivos do Tesouro Municipal, provenientes do fundo próprio da Câmara e de emendas impositivas de vereadores, já aplicados e insuficientes para concluir o prédio.
Ainda de acordo com a nota, o município não recebeu emendas de deputados ou senadores para investir na nova estrutura. A Prefeitura alega que dificuldades com a arrecadação e repasses constitucionais têm impactado o andamento do projeto e afirma que a obra será retomada assim que a situação financeira do Município se estabilizar.
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Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Araguaína
NOTA PORTAL REPÓRTER TO – Obras da nova Câmara de Vereadores de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína informa que a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano paralisou, temporariamente, as obras de construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Araguaína por questões orçamentárias e para não gerar endividamento para o Município. Até o momento, prédio foi erguido com recursos exclusivos do Tesouro Municipal, sejam oriundos do fundo próprio da Câmara ou das emendas impositivas dos vereadores, já totalmente aplicados na obra e insuficientes para a conclusão do prédio. A prefeitura ainda não recebeu emendas de deputados ou senadores para investir na nova estrutura.
Desde o início do ano, a gestão vem enfrentando dificuldades com a arrecadação e repasses constitucionais. Tão logo a situação financeira do Município se estabilize, a obra será retomada.