Pipes é autuada em R$ 1 milhão por derramamento de óleo no Rio Tocantins
A Prefeitura de Porto Nacional divulgou, em nota, no domingo, 24, que a empresa Pipes Empreendimentos LTDA foi autuada por derramamento de óleo, por meio de sua balsa, no lago da região do município.
A empresa é responsável pelas balsas envolvidas no acidente entre as embarcações que ocorreu em 15 de fevereiro, quando duas delas faziam a travessia no rio. Após a colisão, cinco pessoas ficaram gravemente feridas e foram levadas para hospitais públicos, e uma das vítimas morreu na sexta-feira, 23.
Segundo a Prefeitura de Porto Nacional, durante a semana passada, circulou nas redes sociais um vídeo chamando a atenção para o derramamento de óleo.
Ainda conforme divulgado, a Agência de Regulação, Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN) autuou a companhia por dano ambiental, e a multa que pode ser aplicada chega ao valor de R$ 1 milhão, com as cópias do auto de infração encaminhadas à empresa e ao Ministério Público.
O presidente da ARPN, Fabrício Machado, disse, por meio da assessoria, que as medidas foram tomadas a partir do momento em que tiveram conhecimento do caso. “Assim que tivemos acesso ao vídeo, encaminhei uma equipe de fiscalização para fazer as diligências. Foi constatado o derramamento de óleo no local, e a agência de regulação de meio ambiente de Porto Nacional lavrou este auto de infração devido ao impacto ambiental ocasionado pelo derramamento de óleo no lago”.
A prefeitura reforça que outras denúncias da mesma natureza podem ser feitas no telefone da ARPN, disponível para WhatsApp e ligação: (63) 99253-8594, ou pelo endereço de e-mail dma.portonacional@gmail.com.
O departamento jurídico do Grupo Pipes informou ao JTo nesta segunda-feira, 26, que a empresa já foi notificada, mas que o caso em questão se refere a um vídeo antigo.
“Entretanto, o referido auto de infração encontra-se eivado, notadamente por ocasião da autuação e do seu conteúdo. O auto tem como fundamento um vídeo antigo, sendo que tal informação foi dita pelos agentes da ARPN.
A empresa reforça que o referido auto de infração já chegou à gerência do porto preenchido, “ou seja, antes mesmo da observação do local, sendo que no porto não há irregularidades. Isso foi pontuado pelos próprios agentes, que afirmaram para os colaboradores da empresa que não haviam encontrado nada”.
Destacou ainda que a empresa está no prazo de defesa, e as providências necessárias estão sendo tomadas para a anulação do auto de infração.
Do Jornal do Tocantins