Novo secretário da Educação do TO discute com MP redistribuição de vagas do concurso de 2023
Encontro tratou da continuidade de acordo extrajudicial que garante aproveitamento de candidatos excedentes e lançamento de novo edital para áreas com déficit.
O novo secretário de Estado da Educação, professor Hércules Jackson Moreira Santos, se reuniu nesta quinta-feira (18) com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para tratar da continuidade do Protocolo de Intenções do Acordo Extrajudicial firmado entre as instituições. O objetivo é viabilizar a redistribuição das vagas não preenchidas no Concurso Público da Educação de 2023.
Segundo o secretário, a gestão estadual está empenhada em dar agilidade ao processo. “Nosso papel é garantir que cada etapa seja conduzida de forma eficiente. Já nos inteiramos dos processos em andamento e reafirmamos ao Ministério Público a disposição da Seduc em assegurar a convocação dos aprovados, respeitando a ordem classificatória e contemplando os municípios com vagas disponíveis”, afirmou.
Concurso e vagas remanescentes
O concurso de 2023 ofertou 5.021 vagas, mas parte delas não foi ocupada pela ausência de candidatos em determinadas localidades, enquanto em outras regiões há excedentes. Para resolver a situação, o acordo entre a Seduc, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o MPTO prevê o aproveitamento desses candidatos, respeitando critérios de isonomia e equidade.
Até o momento, 4.394 profissionais já foram convocados, sendo 1.102 além do número inicial de vagas ofertadas.
Edital de Remoção
Entre as medidas já adotadas, o Governo do Tocantins publicou o Edital de Remoção Interna, com 490 vagas para mudança de lotação de professores efetivos. O resultado final foi divulgado em 10 de setembro, com 112 vagas preenchidas. As remoções serão efetivadas a partir de janeiro de 2026.
Próximos passos: redistribuição
A próxima etapa será a publicação do Edital de Redistribuição de Vagas, destinado ao preenchimento de cargos ainda vagos, sobretudo em áreas com déficit, como Matemática, Química e Física. Nessa fase, candidatos excedentes poderão ser convocados para atuar nessas localidades.
“Estamos avançando para dar plena efetividade ao acordo firmado. Já garantimos a mobilidade dos servidores efetivos com a remoção interna e, agora, trabalhamos para publicar o edital complementar que permitirá a redistribuição das vagas remanescentes”, reforçou o secretário Hércules Jackson