Mulher abre cerveja durante audiência, juíz fica indignado e encerra depoimento
Durante uma audiência virtual na segunda-feira (6), na 2ª Vara de Augustinópolis, a ré Rebeca Barbosa Oliveira foi excluída da sala virtual pelo juiz após abrir uma garrafa de cerveja durante o depoimento de uma testemunha. Ela foi condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário. A Defensoria Pública, responsável por sua defesa, optou por não comentar a decisão. O processo, que envolve crimes de injúria e ameaça, continua aberto, com a possibilidade de recurso por parte da ré.
Logo após a ré abrir a garrafa de cerveja durante o depoimento, o juiz encerrou o depoimento e dispensou a testemunha, declarando: “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência. Acho que já deu. Senhora [testemunha] o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado.”
Após esse incidente, o juiz prosseguiu ouvindo as demais testemunhas, bem como a defesa da ré e a acusação feita pelo promotor de Justiça. A sentença foi proferida no mesmo dia. A ré foi absolvida do crime de injúria por falta de provas contundentes, mas condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, o juiz também a condenou por litigância de má-fé devido ao comportamento arriscado durante o processo. A condenação inclui o pagamento de 10 salários mínimos, conforme previsto no artigo 81, §2º, do Código de Processo Civil, devido ao desrespeito demonstrado durante o ato processual.