Ministério Público investiga médicos atuando como especialistas sem registro no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia envolvendo a atuação de médicos no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Há suspeita de que profissionais estariam exercendo funções de especialistas sem possuir o registro oficial de especialidade (RQE), exigido para atuar em áreas específicas da medicina.
A investigação foi iniciada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que já solicitou à direção do hospital informações detalhadas sobre os profissionais que atuam nas áreas de otorrinolaringologia, reumatologia e cirurgia torácica. O Ministério Público quer saber quem são os chefes dessas especialidades e se todos possuem o RQE, documento que comprova a titulação reconhecida.
A denúncia original foi registrada sob o número 07010749213202449. A promotoria também determinou a publicação oficial da abertura do inquérito e comunicou o Conselho Superior do Ministério Público sobre o caso.
O que diz a Secretaria de Saúde
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o inquérito. A pasta também declarou que todos os médicos que atuam como especialistas no HRA têm a formação necessária e estão legalmente respaldados para exercer suas funções.
“Todos os profissionais médicos que atuam com funções destinadas a especialistas dentro do Hospital Regional de Araguaína (HRA) possuem titularização, certificação e capacidade técnica que os respaldam legalmente”, informou a secretaria.
A abertura do inquérito não significa que há confirmação de irregularidades, mas sim que o Ministério Público considera a denúncia relevante o suficiente para ser investigada com mais profundidade.
A apuração segue em andamento.