Governo Federal quer acabar com a obrigação de autoescola para tirar a CNH

O governo federal estuda acabar com a exigência de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo tornar o processo mais acessível e menos oneroso para os candidatos.

Pela nova ideia, o candidato continuaria obrigado a ser aprovado no exame prático de direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas não precisaria comprovar frequência mínima em aulas teóricas ou práticas em uma autoescola. O futuro condutor poderia escolher livremente como se preparar para a prova — seja com um instrutor autônomo, um conhecido ou até mesmo sozinho, desde que respeitadas as regras de trânsito.

A flexibilização também permitirá que o aluno use um carro particular ou do instrutor para os treinos, eliminando a obrigatoriedade de um veículo adaptado, como ocorre nas autoescolas atualmente. As aulas poderiam ocorrer em locais privados, como ruas internas de condomínios. No entanto, para circular em vias públicas, será necessário estar acompanhado de um instrutor regularizado — caso contrário, o aprendiz poderá ser autuado por infração.

Inicialmente, as mudanças seriam aplicadas apenas às categorias A (motos) e B (carros de passeio). De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida visa dar mais autonomia aos candidatos e baratear os custos para quem deseja tirar a habilitação.

A proposta ainda não tem prazo para entrar em vigor, pois depende de aprovação da Presidência e de alterações nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)