Empresa recebeu R$ 3,6 mi para reparar ponte antes de queda
Empresa alvo de sanção foi contratada para cuidar de ponte que desabou
A ponte que desabou no último domingo (22/12), causando a morte de oito pessoas e deixando nove desaparecidos na divisa entre Maranhão e Tocantins, deveria estar sob a responsabilidade de uma empresa que recebeu repasses milionários do governo federal. Contratada por R$ 3,6 milhões para a manutenção da estrutura, a Matera Engenharia foi recentemente alvo de sanção imposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes.
A punição, aplicada em 29 de novembro, ocorreu devido a irregularidades em contratos de conservação de rodovias federais, incluindo a BR-226, onde a tragédia aconteceu. Com a medida, a empresa, sediada no Rio Grande do Norte, está impedida de firmar novos contratos com a União até 27/01/2025, um período inferior a dois meses.
O Dnit fundamentou a sanção no artigo 7º da chamada “Lei do Pregão”, que prevê penalidades para empresas que falham na execução de contratos, apresentam documentação falsa, cometem fraudes ou agem de forma inadequada em processos licitatórios.
A Matera Engenharia já havia firmado um contrato de R$ 4,4 milhões em 2021 para a manutenção de rodovias federais no Tocantins, incluindo a ponte Juscelino Kubitschek, palco do desastre.
Informações do site Metrópoles.