PF investiga suposto esquema de fraude em licitações e desvio de R$ 15 milhões em Porto Nacional
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), a Operação Pacto Concreto para apurar supostas fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa envolvendo servidores municipais de Porto Nacional. A investigação aponta que contratos que somam mais de R$ 15 milhões teriam sido fraudados para favorecer empresas do ramo de construção.
Os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas em Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. A ação foi autorizada pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
Esquema investigado
De acordo com o inquérito, servidores municipais estariam atuando em conjunto com particulares para direcionar contratos, permitindo superfaturamento e beneficiando empresas que forneciam elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes. A operação recebeu o nome Pacto Concreto em referência aos contratos suspeitos.
A investigação tem como objetivo identificar todos os envolvidos, colher provas e desarticular o grupo responsável pelos supostos crimes contra a administração pública.
Posicionamento da Prefeitura
A assessoria jurídica da Prefeitura de Porto Nacional informou que está acompanhando as diligências da PF e colaborando com as investigações. Segundo o órgão, uma manifestação oficial será divulgada assim que houver mais detalhes sobre o caso.
Possíveis punições
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de:
🔹 Frustração ao caráter competitivo de licitações
🔹 Peculato-desvio
🔹 Associação criminosa
Se condenados, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.
A operação segue em andamento, e a Polícia Federal continua investigando o caso.
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