Presidente do TJTO afasta juiz por suspeita de favorecimento; magistrado nega irregularidades
O juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais de Gurupi, no sul do Tocantins, foi afastado do cargo por 140 dias por decisão da presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosa. A medida foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (21) e tem como base suspeitas de favorecimento a partes em um processo judicial.
A portaria aponta que o magistrado descumpriu uma decisão colegiada da instância superior e menciona documentos que indicariam favorecimento a partes específicas. Os nomes dos supostos beneficiados não foram divulgados.
Ainda conforme o documento, o juiz já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a adotar conduta compatível com os deveres funcionais da magistratura. Mesmo assim, segundo a presidência do TJTO, ele “voltou a incidir em práticas que desbordam dos limites legais da atividade jurisdicional”.
Junto com o afastamento, foi instaurado um processo administrativo disciplinar que será conduzido pela Corregedoria Geral da Justiça.
Juiz nega favorecimento
Em nota enviada à imprensa, Adriano Morelli afirmou que está respondendo a um processo administrativo relacionado a uma sentença proferida em 2023, e que a medida não tem relação com outras ações sob sua responsabilidade. Segundo ele, as acusações “não procedem”.
“O que houve foi uma divergência jurídica entre o que eu decidi e o que a câmara que apreciou o recurso decidiu. Não há infração disciplinar. A decisão estava sujeita a recurso. Não houve prejuízo a ninguém”, declarou.
O magistrado classificou o afastamento como um “equívoco” e disse acreditar que a situação será revertida.
O Tribunal de Justiça ainda não se manifestou publicamente sobre o caso além do conteúdo divulgado na portaria.
Com informações do G1