STF autoriza retorno de Eduardo Siqueira à Prefeitura de Palmas e revoga prisão domiciliar
STF autoriza retorno de Eduardo Siqueira à Prefeitura de Palmas e revoga prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, acatou nesta quinta-feira (17) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o retorno do prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao comando da Prefeitura de Palmas. Na mesma decisão, também foi revogada a prisão domiciliar humanitária, determinada após o prefeito sofrer um infarto enquanto estava detido.
Conforme adiantado pelo RepórterTO, Eduardo reassume imediatamente o cargo, que vinha sendo exercido interinamente pelo vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) desde o dia 27 de junho, quando foi preso no âmbito da Operação Sisamnes, que apura o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O parecer da PGR, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi favorável ao pedido para que Eduardo retomasse suas funções públicas.
A decisão do ministro Zanin ocorre após a recuperação clínica do prefeito, que passou por cateterismo de emergência no início de julho. Desde então, Eduardo vinha cumprindo prisão domiciliar com medidas cautelares, incluindo o afastamento do cargo.
Com a nova decisão, Eduardo Siqueira retoma o comando da capital do Tocantins pouco mais de 20 dias após seu afastamento. Até o momento, a Prefeitura de Palmas não se pronunciou oficialmente sobre o retorno.