Diplomação de Tiago Dimas como deputado federal é marcada pelo TRE após retotalização
Cerimônia no TRE-TO oficializa retorno do parlamentar à Câmara dos Deputados; vaga era ocupada por Lázaro Botelho (PP)
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) marcou para a próxima terça-feira, 17, às 18h, a cerimônia de diplomação de Tiago Dimas (Podemos) como deputado federal. O ato, que ocorrerá no plenário do tribunal, em Palmas, oficializa o retorno do parlamentar à Câmara dos Deputados após a retotalização dos votos das eleições de 2022.
A retotalização foi concluída no último dia 9, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fundamentada em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou as regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais. Com a nova contagem, o Progressistas (PP) perdeu uma das vagas da bancada tocantinense por não atingir o percentual mínimo de 20% do quociente eleitoral, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.677/2021, atualizada pela nº 23.734/2024.
Com isso, a cadeira que era ocupada por Lázaro Botelho (PP) será assumida por Tiago Dimas, que obteve mais de 42 mil votos no pleito. “Estou bastante aliviado. Hoje, o Tribunal oficializou nosso mandato, a nossa vitória na eleição de 2022 como deputado federal”, afirmou o parlamentar durante o anúncio do novo resultado. Ele também agradeceu ao partido e aliados: “Em nome do Podemos e de nossos aliados, saímos daqui muito felizes com o reconhecimento da Justiça Eleitoral.”
Posse na Câmara
O RTO aguarda posicionamento da Câmara Federal sobre a data da posse de Tiago Dimas
Entenda a mudança nas regras
A decisão que permitiu o retorno de Dimas está baseada em novo entendimento do STF, que derrubou o trecho da legislação que impedia partidos sem candidatos com ao menos 20% do quociente eleitoral de disputarem as sobras. Isso obrigou o TRE-TO a revisar a distribuição das vagas para deputado federal no estado.
A recontagem foi conduzida por uma comissão formada pelos juízes Marcelo Augusto Ferrari Faccioni (presidente), Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora regional) e Rodrigo de Meneses dos Santos. “O TRE-TO identificou que havia um deputado federal eleito com menos de 20.753 votos. Assim, houve alteração na distribuição das cadeiras com base na maior média”, explicou Faccioni.
Com o relatório final concluído, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, oficializou a diplomação de Dimas, que agora é o novo representante tocantinense na Câmara Federal.
Efeitos em outros estados
A decisão do STF gerou repercussões em todo o país, afetando a composição das bancadas federais em estados como Amapá, Rondônia e Distrito Federal.
No Tocantins, além da substituição de Lázaro Botelho por Tiago Dimas, a recontagem também frustrou as expectativas do ex-deputado federal Célio Moura (PT), que aguardava um possível retorno no lugar de Eli Borges (PL). O Partido dos Trabalhadores já anunciou que pretende recorrer da decisão.