Motorista que matou irmão com taco de sinuca após briga é condenado a quatro anos em regime aberto
O motorista Hilário Amorim de Sousa, de 47 anos, foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pela morte do próprio irmão, Ronaldo Amorim de Sousa (foto), de 39 anos. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (15), pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, titular da 1ª Vara Criminal de Araguaína.
O crime aconteceu na noite de 24 de novembro de 2022, no bar que os dois irmãos administravam juntos, em Nova Olinda, região norte do Tocantins. De acordo com os autos, eles consumiam bebidas alcoólicas quando começaram a discutir. Durante o desentendimento, Hilário agrediu Ronaldo com dois golpes de taco de sinuca na cabeça.
A vítima chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Cinco dias depois, morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico.
Durante o processo, Hilário afirmou que agiu em legítima defesa após ter sido agredido com socos. No entanto, o magistrado considerou a reação desproporcional e entendeu que houve excesso, uma vez que a vítima estava desarmada e foi atingida com um objeto contundente em uma área vital do corpo.
A sentença também destacou que o réu não prestou socorro ao irmão após as agressões e permaneceu foragido por vários dias. O juiz avaliou que a justificativa apresentada por Hilário não se sustentava diante das demais provas e dos depoimentos colhidos durante a instrução processual.
Hilário foi condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte, previsto no parágrafo 3º do artigo 129 do Código Penal. Como é réu primário e confessou o crime, teve o direito de cumprir a pena em regime aberto, conforme determina a legislação. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.